Adiciona Valor

Uma empresa de consultoria para serviços de babá teve o contrato rescindido e deverá devolver o que foi pago por cliente que pediu o cancelamento do serviço dentro do prazo de sete dias

Segundo a legislação, há uma isenção de 40%

O Ministério da Previdência Social e o INSS vão utilizar o aplicativo WhatsApp para prestar serviços à população, como avisos sobre datas de perícias, andamento de pedidos e orientações diversas

O objetivo da fiscalização trabalhista é identificar fraudes em contratações de CLTs, PJs e MEIs

Segundo o presidente do banco, Aloizio Mercadante, a vantagem é que o banco garante até 80% do risco da operação

É com o nascimento e a aquisição de personalidade que surge o direito à condição de dependente.

O seguro-garantia e a fiança bancária prestados, respectivamente, por seguradora ou instituição financeira idônea devidamente autorizadas a funcionar no País.

Taxação das empresas, que têm uma maior presença na internet, vai fazer parte de uma medida provisória elaborada pelo Ministério da Fazenda

Segundo Barreirinhas, não haverá meio-termo para pessoa física

Produtos que teriam taxas devolvidas aos visitantes e qual alíquota de retorno ficariam a cargo de cada estado, diz secretário-executivo do Ministério do Turismo

A decisão foi dada pela Receita Federal, publicada sob a forma da Instrução Normativa da Receita Federal º 2.139.

A ECD foi instituída para fins fiscais e previdenciários e deve ser entregue pelas pessoas jurídicas

Foi publicada a versão 10.1.3 do programa da ECD.

As penalidades estão sendo aplicadas pela Receita Federal de acordo com o grau das obrigações que precisam, mas deixaram de ser, cumpridas.

As penalidades estão sendo aplicadas pela Receita Federal de acordo com o grau das obrigações que precisam, mas deixaram de ser, cumpridas.

Ao invés das formas tradicionais de recrutamento, o trabalho será amplamente definido em termos de conjuntos de habilidades e competências

Governo vai apresentar medida provisória para regulamentar a importação e a taxação de compras entre pessoas jurídicas e físicas

O objetivo do benefício fiscal é aumentar a competitividade das empresas brasileiras no exterior.

Caso discute se corte de bobinas de aço em placas gera cobrança de ISS ou ICMS e IPI

De acordo com Instrução Normativa RFB Nº 2.139, de 30 de março de 2023, em caso de confissão de dívida relativa a contribuições previdenciárias e contribuições sociais devidas a terceiros em decorrência de decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela justiça do trabalho, a apresentação da DCTFWeb torna-se obrigatória para fatos geradores ocorridos a partir de julho de 2023