Adiciona Valor

O normativo regulamenta a Lei nº 14.859, de 2024, e dispõe sobre a habilitação das empresas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), para fruição de benefício fiscal.

No total, serão destinados R$ 1 bilhão para o Pronampe, que atende empresas de pequeno e médio porte, e R$ 1 bilhão para o Pronaf e Pronamp, destinados a agricultores familiares e médios produtores rurais que perderam sua capacidade produtiva devido aos eventos climáticos extremos

Prática de divulgação pré-emissão é inovadora e aderente às melhores práticas internacionais; ações do governo pela sustentabilidade ambiental recebem prêmio

Secretários reiteram meta de equilíbrio fiscal para este ano e destacam que o novo arcabouço está sendo cumprido conforme o planejado

Documento reforça a parceria entre os tribunais e o comprometimento com a modernização e a eficiência.

Segurados do Rio Grande do Sul recebem os pagamentos no primeiro dia do calendário

O programa tem como objetivo qualificar jovens entre 18 e 29 anos que estejam desempregados e não estejam estudando

Tatiana Berringer e Felipe Antunes, os organizadores, e o chefe da Assessoria Internacional da Receita Federal, João Paulo Martins, fazem boa avaliação dos debates sobre o tema com a sociedade civil

A isenção valerá por cinco anos; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

O novo sistema de recolhimento de tributos foi tema da reunião do Caeft, da ACSP. Para o varejo, haverá tratamento diferenciado para o uso do modelo

Bernard Appy analisou os impactos que a reforma terá para pequenos negócios, durante reunião na sede nacional do Sebrae, em Brasília

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária classificou a regulamentação como sendo uma proposta ousada e bem desenhada, durante webinar promovido pela FGV

Programa será válido até dezembro de 2026 com teto de incentivos de R$ 15 bilhões

Para os contribuintes domiciliados nos municípios do Rio Grande do Sul identificados no Anexo Único da Portaria RFB nº 415, de 2024, o prazo para a opção pela atualização de bens e direitos no exterior foi prorrogado para o dia 31 de agosto de 2024.

Devido ao estado de calamidade púbica, contribuintes do Rio Grande do Sul entraram nos grupos de prioridade

Mudança tem o objetivo de garantir a integridade e a confiabilidade das transações realizadas

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto que uniformiza a aplicação de juros e correção monetária nos contratos de dívida sem taxa convencionada

Adiantamento do Seguro-Desemprego e antecipação do Abono Salarial

Ministério da Fazenda acredita que medida proposta pelo Ministério do Trabalho do Emprego sofrerá rejeição do Congresso Nacional.

Atualização do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) prevê novas funcionalidades, como a Solicitação de Incorporação (SI) e a Solicitação de Fusão (SF)