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CMN eleva limites de financiamento para Pronaf industrialização aplicável a Cooperativas
Limite passará de R$ 15 milhões para R$ 25 milhões; teto por associado ativo na linha de crédito passou de R$ 45 mil para R$ 60 mil
07/06/2023 -
CMN aprova novo reajuste no teto de financiamento para cooperativas do Pronaf
Cooperativas que acessam a linha de crédito Pronaf Industrialização de Agro Indústria terão até R$ 30 milhões para financiamentos a serem contratados até 30.06.2023
07/06/2023 -
INSS formaliza a inclusão do nome social em seus cadastros
A determinação inclui os servidores públicos e orienta o reconhecimento como uma forma de impedir atos discriminatório
07/06/2023 -
Incide contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o auxílio-alimentação pago em dinheiro
Segundo o relator, a contribuição previdenciária devida pelo empregador é uma das espécies de contribuições para o custeio da seguridade social e encontra-se prevista na alínea "a" do inciso I do artigo 195 da Constituição Federal.
06/06/2023 -
Saiba como ter acesso aos serviços do INSS durante o feriado de Corpus Christi
Central de atendimento 135 e Meu INSS funcionarão normalmente
06/06/2023 -
Desenrola beneficiará famílias com dívidas de até R$ 5 mil
Voltado a pessoas de baixa renda, programa começa em julho
06/06/2023 -
13º salário: nesta terça-feira sairá mais uma leva de pagamentos
Os cartões de benefícios com os finais 4 e 9 receberão o pagamento e serão feitos junto com os rendimentos referente a maio
06/06/2023 -
Advogada consegue equiparar salário com advogado em mesma função
TRT-17 considerou que cabe ao Judiciário enfrentar a desigualdade salarial na perspectiva de gênero.
06/06/2023 -
Empresários apresentam soluções para ZFM na reforma tributária
Além de defender a manutenção de um tratamento tributário favorecido, o setor enviou um projeto para a criação de um Fundo Constitucional da Bioeconomia, apelidado de "FMI da Amazônia"
06/06/2023 -
Lula afirma que quem praticar crime ambiental não terá acesso a crédito
Lula deu as declarações durante cerimônia por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente
06/06/2023 -
Confira o prazo para retificar o Imposto de Renda 2023
Após 24 horas do envio da declaração, o contribuinte já pode saber se caiu ou não na malha fina
05/06/2023 -
PGFN divulga propostas de negociação com benefícios
Adesão está disponível no portal Regularize até 29 de setembro de 2023, às 19h
05/06/2023 -
Fim do código de acesso: a partir de 12 de junho, será obrigatório o acesso do eSocial via gov.br nível ouro ou prata
A folha de maio/23 será a última que poderá ser fechada com login por código de acesso.
05/06/2023 -
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.5
Publicado o PVA versão 3.0.5 com atualização de regras de validação.
05/06/2023 -
Mandado de Segurança contra O INSS: entenda o que é e como usar!
Segundo dados divulgados na mídia, mais de 1,8 MILHÕES de pessoas aguardam a análise do INSS e 1,05 MILHÕES de pessoas aguardam o agendamento da perícia.
05/06/2023 -
Acesso a interpretações tributárias vinculantes está mais simples no site da RFB
05/06/2023
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Relatório da reforma tributária deverá ser apresentado na terça-feira
Texto será um relatório das atividades do Grupo de Trabalho; substitutivo às propostas será divulgado quando houver data para a discussão em Plenário
05/06/2023 -
Projeto de simplificação tributária será debatido em sessão temática
A ideia do Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias é padronizar legislações e sistemas de tributação.
05/06/2023 -
Mudanças no ICMS redesenham o cenário fiscal do e-commerce no Brasil
Os desafios enfrentados pelo varejo online devido às novas regulamentações fiscais
05/06/2023 -
Saiba como fazer declaração do Imposto de Renda em atraso
Segundo a Receita, o cálculo da multa por atraso é de 1% por mês
02/06/2023